Municípios de menor porte podem recorrer a modelos alternativos para elaboração da PGIRS
Com o objetivo de resolver as situações causadas pela falta de saneamento ambiental em municípios brasileiros, foi instituída em 2010 a Lei Federal nº 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ela dispõe princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os […]